| REQ 4/2013 CEXAMAPA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Carlos - PSDB/AP | 22/04/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, sejam convidados os Senhores Antonio Feijão, Pramod Agarwal, Duncan Wanblad e Pedro Brito, em Audiência Pública, para debater ações e medidas em razão acidente ocorrido no Porto da Anglo American no Estado ao Amapá. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2013 | Comissão Externa para acompanhar as ações e medidas que possam envolver a empresa Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda, o Estado do Amapá e União Federal, para reconstrução do Porto de Minério da ICOMI e demais danos oriundos do grave acidente ocorrido no Estado do Amapá, em 28/03/2013, com ônus para a Câmara dos Deputados (CEXAMAPA) Audiência Publica realizada com a presença dos seguintes convidados a) WILSON DO EGITO COELHO FILHO, Diretor de Planejamento Portuário, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Portuário, representando o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos; b) MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO - Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais; c) ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO - Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado do Amapá |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2013 | Comissão Externa para acompanhar as ações e medidas que possam envolver a | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 4/2013, pelo Deputado Luiz Carlos (PSDB-AP), que: "Requer, sejam convidados os Senhores Antonio Feijão, Pramod Agarwal, Duncan Wanblad e Pedro Brito, em Audiência Pública, para debater ações e medidas em razão acidente ocorrido no Porto da Anglo American no Estado ao Amapá". | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2013 | Comissão Externa para acompanhar as ações e medidas que possam envolver a | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2013 | Comissão Externa para acompanhar as ações e medidas que possam envolver a | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Publica realizada com a presença dos seguintes convidados a) WILSON DO EGITO COELHO FILHO, Diretor de Planejamento Portuário, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Portuário, representando o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos; b) MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO - Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais; c) ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO - Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado do Amapá | ||||||||||||||||||||