Arquivado (Audiência Pública realizada em 02/07/2013).
| REQ 292/2013 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Janete Capiberibe - PSB/AP | 22/04/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que sejam convidados para Audiência pública nesta Comissão os titulares ou representantes das entidades a seguir: Secretaria Especial de Portos; Secretaria de Fomento para Ações em Transporte, do Ministério dos Transportes; Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC - do Ministério da Educação; Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Ciência e Tecnologia; Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; Fundo da Marinha Mercante; Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, Marinha do Brasil; com a participação da subcomissão Especial de Navegação Fluvial, Frente Parlamentar Mista pelo desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia e Comissão do meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Arquivado (Audiência Pública realizada em 02/07/2013). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 292/2013, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer que sejam convidados para Audiência pública nesta Comissão os titulares ou representantes das entidades a seguir: Secretaria Especial de Portos; Secretaria de Fomento para Ações em Transporte, do Ministério dos Transportes; Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC - do Ministério da Educação; Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Ciência e Tecnologia; Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; Fundo da Marinha Mercante; Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, Marinha do Brasil; com a participação da subcomissão Especial de Navegação Fluvial, Frente Parlamentar Mista pelo desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia e Comissão do meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável". | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscreveram o requerimento os Deputados Marcio Junqueira e Marinha Raupp. | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado (Audiência Pública realizada em 02/07/2013). | ||||||||||||||||||||