REQ 68/2013 PL157211

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Efraim Filho - DEM/PB

19/04/2013

Ementa

Que sejam ouvidos em audiência pública o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - entidade Nacional que congrega os Tabeliães de Protesto de títulos e Outros Documentos de Dívida, na pessoa do seu Presidente, o Sr. Léo Barros Almada, e de seu Secretário Geral, Cláudio Marçal Freire.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" (PL157211)
Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/04/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

•

Apresentação do Requerimento n. 68/2013, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Que sejam ouvidos em audiência pública o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - entidade Nacional que congrega os Tabeliães de Protesto de títulos e Outros Documentos de Dívida, na pessoa do seu Presidente, o Sr. Léo Barros Almada, e de seu Secretário Geral, Cláudio Marçal Freire".

24/04/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

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Retirado de pauta, de ofício.

08/05/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

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Retirado de pauta, de ofício.

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

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Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.