REQ 290/2013 CINDRA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zequinha Marinho - PSC/PA

18/04/2013

Ementa

Solicita a realização de audiência pública conjunta, na Vila Taboca no município de São Félix do Xingu, entre a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia para debater a demarcação e desocupação da Reserva Indígena Apyterewa .

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/03/2014

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado (Decisão na reunião deliberativa ordinária do dia 12/03/2014).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/04/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 290/2013, pelo Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que: "Solicita a realização de audiência pública conjunta, na Vila Taboca no município de São Félix do Xingu, entre a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia para debater a demarcação e desocupação da Reserva Indígena Apyterewa ".

24/04/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Aprovado, subscreveram o requerimento o Deputado Asdrubal Bentes. Transformar a audiência pública em reunião de trabalho.

28/03/2014

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Arquivado (Decisão na reunião deliberativa ordinária do dia 12/03/2014).