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RIC 3024/2013
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Félix Mendonça Júnior - PDT/BA 18/04/2013
Ementa
Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre os efeitos do uso de desodorantes e antitranspirantes na saúde dos usuários e sobre os instrumentos regulatórios em vigor.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
07/06/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 11/06/13 PÁG 23204 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/04/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3024/2013, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requer informações sobre os efeitos do uso de desodorantes e antitranspirantes na saúde dos usuários e sobre os instrumentos regulatórios em vigor".
19/04/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
06/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).
Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.
07/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 11/06/13 PÁG 23204 COL 02.
10/06/2013 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 11/06/13 PÁG 23204 COL 02.
11/06/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 487/2013, ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Prazo para Resposta Externas (de 12/06/2013 a 11/07/2013)
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:20 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
25/04/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 286/GM/MS, de 25/4/2014, do Ministério da Saúde.
28/04/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 462/2014