REQ 357/2013 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Marquezelli - PTB/SP

18/04/2013

Ementa

Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Trabalho, Dr. Manoel Dias, para tratar dos efeitos da aplicabilidade da "NORMA REGULAMENTADORA Nº 36", do Ministério do Trabalho e Emprego - chamada "Norma dos Frigoríficos".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/02/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado nos termos do Art. 105 do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/04/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 357/2013, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Trabalho, Dr. Manoel Dias, para tratar dos efeitos da aplicabilidade da 'NORMA REGULAMENTADORA Nº 36', do Ministério do Trabalho e Emprego - chamada 'Norma dos Frigoríficos'".

24/04/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Retirado de pauta pelo autor.

04/02/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Arquivado nos termos do Art. 105 do RICD.