Imprimir

TVR 595/2013
Renovação Rádio Frequência Modulada
Situação:
Transformada no PDC 1462/2014
Origem: MSC 136/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 15/04/2013
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 96, de 28 de abril de 2011, que renova a permissão outorgada à  Rádio FM 104 Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
19/04/2013 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/04/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformada em nova proposição.
10/04/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC-1462/2014
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/04/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação da TVR 595/2013, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 96, de 28 de abril de 2011, que renova a permissão outorgada à  Rádio FM 104 Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná."
19/04/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
23/04/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação a MSC-136/2013.
DCD de 24/04/13 PÁG 12208 COL 02.
18/06/2013 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
25/06/2013 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Takayama (PSC-PR)
26/02/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Devolvida sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP)
03/04/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Newton Lima (PT-SP).
Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação.
09/04/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
10/04/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encaminhado à SGM para numeração do PDC.
Transformada em nova proposição.
10/04/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC-1462/2014
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
TVR 595/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/04/2013 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
TVR 595/2013    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 595/2013 Parecer do Relator 03/04/2014 Newton Lima Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => TVR 595/2013 Parecer de Comissão 09/04/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação.