REQ 338/2013 CSSF => PL 1178/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1178/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carmen Zanotto - PPS/SC

18/04/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 1.178 de 2011, que reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência para todos os fins de direito.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/04/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 338/2013, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 1.178 de 2011, que reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência para todos os fins de direito".

24/04/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

25/09/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Realizada em 25/06.
Arquivada