- TVR 576/2013 - Portaria nº 669, de 26 de dezembro de 2005 - Rádio Vizinhança FM Ltda., no município de Dois Vizinhos - PR;
- TVR 577/2013 - Portaria nº 477, de 23 de agosto de 2007 - Rede Fênix de Comunicação Ltda., no município de São José dos Pinhais - PR;
- TVR 578/2013 - Portaria nº 663, de 31 de agosto de 2009 - Sistema Planalto de Radiodifusão Ltda., no município de São Bento do Sul - SC;
- TVR 579/2013 - Portaria nº 637, de 06 de julho de 2010 - Empresa Sergipana de Radiodifusão Ltda., no município de Aracaju - SE;
- TVR 580/2013 - Portaria nº 687, de 23 de julho de 2010 - Rádio Cultura de Guaíra Ltda., no município de Guaíra - SP;
- TVR 581/2013 - Portaria nº 689, de 23 de julho de 2010 - Rádio Menina do Atlântico FM Ltda., no município de Balneário Camboriú - SC;
- TVR 582/2013 - Portaria nº 739, de 23 de agosto de 2010 - Sistema 103 de Rádios Ltda., no município de Descanso - SC;
- TVR 583/2013 - Portaria nº 753, de 24 de agosto de 2010 - Rádio Centenário FM Ltda., no município de Frutal - MG;
- TVR 584/2013 - Portaria nº 816, de 03 de setembro de 2010 - Sociedade Mineira de Radiodifusão Ltda., no município de Jacareí - SP;
- TVR 585/2013 - Portaria nº 872, de 23 de setembro de 2010 - Rádio Itapoã Ltda., no município de Itajaí - SC;
- TVR 586/2013 - Portaria nº 875, de 23 de setembro de 2010 - Rádio Progresso de Januária Ltda., no município de Januária - MG;
- TVR 587/2013 - Portaria nº 891, de 04 de outubro de 2010 - Sociedade Mineira de Radiodifusão Ltda., no município de Porto Velho - RO;
- TVR 588/2013 - Portaria nº 1110, de 17 de novembro de 2010 - Rádio Excelsior S.A., no município de São Paulo - SP;
- TVR 589/2013 - Portaria nº 1114, de 17 de novembro de 2010 - Rádio Globo S/A, no município de Rio de Janeiro - RJ;
- TVR 590/2013 - Portaria nº 1149, de 23 de novembro de 2010 - Rádio Difusora de Poços de Caldas Ltda., no município de Poços de Caldas - MG.
- TVR 591/2013 - Portaria nº 1267, de 03 de dezembro de 2010 - Rádio Garbosa Ltda., no município de São João Nepomuceno - MG;
- TVR 592/2013 - Portaria nº 1423, de 29 de dezembro de 2010 - Rádio a Voz de São Pedro Ltda., no município de São Pedro - SP;
- TVR 593/2013 - Portaria nº 62, de 03 de março de 2011 - Rádio FM Iemanjá Ltda., no município de Salvador - BA;
- TVR 594/2013 - Portaria nº 63, de 03 de março de 2011 - Rádio Menina do Paraná Ltda., no município de Campo Largo - PR;
- TVR 595/2013 - Portaria nº 96, de 28 de abril de 2011 - Rádio FM 104 Ltda., no município de Cornélio Procópio - PR;
- TVR 596/2013 - Portaria nº 100, de 02 de maio de 2011 - Sociedade Rádio Clube São José dos Campos Ltda., no município de São José dos Campos - SP;
- TVR 597/2013 - Portaria nº 101, de 02 de maio de 2011 - Rádio Central Missioneira Ltda., no município de São Luís Gonzaga - RS;
- TVR 598/2013 - Portaria nº 103, de 02 de maio de 2011 - Fênix Rádio FM Ltda., no município de Ipameri - GO;
- TVR 599/2013 - Portaria nº 104, de 02 de maio de 2011 - Rádio Galiléia FM de Porangatu Ltda., no município de Porangatu - GO;
- TVR 600/2013 - Portaria nº 105, de 02 de maio de 2011 - Rádio Prata FM Ltda., no município de Águas da Prata - SP;
- TVR 601/2013 - Portaria nº 106, de 02 de maio de 2011 - Sistema Clube de Comunicação Ltda., no município de Ribeirão Preto - SP;
- TVR 602/2013 - Portaria nº 107, de 02 de maio de 2011 - Rádio Três Colinas Ltda., no município de Franca - SP;
- TVR 603/2013 - Portaria nº 109, de 02 de maio de 2011 - Rede Autonomista de Radiodifusão Ltda., no município de Osasco - SP;
- TVR 604/2013 - Portaria nº 110, de 02 de maio de 2011 - Rádio Educadora de Piracicaba Ltda., no município de Piracicaba - SP;
- TVR 605/2013 - Portaria nº 112, de 03 de maio de 2011 - Rádio Televisão de Sergipe S.A., no município de Aracaju - SE.
- TVR 606/2013 - Portaria nº 125, de 17 de maio de 2011 - Rádio Cidade de Jandaia Ltda., no município de Jandaia do Sul - PR;
- TVR 607/2013 - Portaria nº 131, de 24 de maio de 2011 - Rádio Central Ltda., no município de Farroupilha - RS;
- TVR 608/2013 - Portaria nº 241, de 13 de junho de 2011 - Rádio Esmeralda Ltda., no município de Vacaria - RS;
- TVR 609/2013 - Portaria nº 245, de 14 de junho de 2011 - Rádio Tamengo FM Ltda., no município de Corumbá - MS;
- TVR 610/2013 - Portaria nº 297, de 01 de agosto de 2011 - Intersom - Emissoras de Frequência Modulada Ltda., no município de São Carlos - SP;
- TVR 611/2013 - Portaria nº 298, de 01 de agosto de 2011 - Mampituba FM Stéreo Ltda., no município de Sombrio - SC;
- TVR 612/2013 - Portaria nº 299, de 01 de agosto de 2011 - Rádio Iguatemi Frequência Modulada Stéreo Ltda., no município de Bebedouro - SP;
- TVR 613/2013 - Portaria nº 300, de 01 de agosto de 2011 - Rádio Cultura de Joinville Ltda., no município de Joinville - SC;
- TVR 614/2013 - Portaria nº 301, de 01 de agosto de 2011 - Rádio e TV Maira Ltda., no município de Candeias do Jamari - RO.
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)