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RIC 2976/2013
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Simplício Araújo - PPS/MA 17/04/2013
Ementa
Requer informações à Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre o Programa Viver Sem Limites.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
07/06/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 11/06/13 PÁG 23190 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/04/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2976/2013, pelo Deputado Simplício Araújo (PPS-MA), que: "Requer informações à Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre o Programa Viver Sem Limites".
19/04/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
06/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).
Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.
07/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 11/06/13 PÁG 23190 COL 02.
10/06/2013 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 11/06/13 PÁG 23190 COL 02.
12/06/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 480/2013, à Ministra Chefe da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.
Prazo para Resposta Externas (de 13/06/2013 a 12/07/2013)
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:20 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
23/07/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 183/2013-GM/SDH/PR, de 19 de julho de 2013, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
29/07/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 692/2013
26/09/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme relação anexa.