REQ 29/2002 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Socorro Gomes - PCdoB/PA

14/06/2002

Ementa

Solicita ao Presidente da Câmara dos Deputados, que seja encaminhada a esta Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, as informações relacionadas abaixo, contidas no acervo da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a ocupação de terras na Região Amazônica.
1 - cadastro de pessoas físicas estrangeiras com propriedades na Amazônia Legal;
2 - cadastro das propriedades de pessoas jurídicas controladas por estrangeiros, incluindo as madeireiras, especificando a localização e tamanho da área.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/06/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/06/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do Requerimento pela Deputada Socorro Gomes (PCdoB-PA)

19/06/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Retirado de Pauta de Ofício

26/06/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado o Requerimento