|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PRC 190/2013 |
|
|
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros |
|
|
Situação: |
|
|
|
Apensado ao PRC 305/2006 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Inocêncio Oliveira - PR/PE |
17/04/2013 |
|
|
Ementa |
|
|
Altera os arts. 66 e 89 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, estabelecendo horário para as Comunicações de Liderança. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
31/01/2023 |
Devido ao arquivamento do PRC 19/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 19/1995 o PRC 19/2007, o PRC 46/2007, o PRC 97/2007, o PRC 35/2011, o PRC 42/2011, o PRC 190/2013, o PRC 254/2014, o PRC 71/2015 e o PRC 334/2018, e, em seguida, apense-os ao PRC 305/2006. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
16/11/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Declaro prejudicados os Projetos de Resolução n. 30/1991, n. 8/1995, n. 32/1995, n. 25/2007, n. 25/2003 e n. 138/1992, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido, in albis, o prazo recursal previsto no artigo 164, § 2º, do RICD, arquivem-se. Em decorrência, apensem-se os Projetos de Resolução n. 110/2000, n. 122/1997, n. 19/2007, n. 190/2013, n. 254/2014, n. 35/2011, n. 71/2015, n. 28/1995, n. 305/2006 (com seu apensado), n. 334/2018, n. 40/1999, n. 42/2011, n. 46/2007 e n. 97/2007 ao Projeto de Resolução n. 19/1995 e submeta-se o Projeto de Resolução n. 19/1995 e seus apensados à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação de prioridade (art. 151, II, RICD) e ao exame da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PRC N. 19/1995: CCJC (mérito e art. 54, RICD) e Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)]. |
|
|
31/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido ao arquivamento do PRC 19/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 19/1995 o PRC 19/2007, o PRC 46/2007, o PRC 97/2007, o PRC 35/2011, o PRC 42/2011, o PRC 190/2013, o PRC 254/2014, o PRC 71/2015 e o PRC 334/2018, e, em seguida, apense-os ao PRC 305/2006. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (3) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
17/04/2013 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Resolução n. 190/2013, pelo Deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que: "Altera os artigos 66 e 89 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, estabelecendo horário para as Comunicações de Liderança". |
|
|
|
|
|
24/04/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se à(ao) PRC-25/2003.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
|
|
25/04/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/13 PÁG 13059 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
26/04/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
|
|
06/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2015. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
|
|
20/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2019. |
|
|
|
|
|
|
|
16/11/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Declaro prejudicados os Projetos de Resolução n. 30/1991, n. 8/1995, n. 32/1995, n. 25/2007, n. 25/2003 e n. 138/1992, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido, in albis, o prazo recursal previsto no artigo 164, § 2º, do RICD, arquivem-se. Em decorrência, apensem-se os Projetos de Resolução n. 110/2000, n. 122/1997, n. 19/2007, n. 190/2013, n. 254/2014, n. 35/2011, n. 71/2015, n. 28/1995, n. 305/2006 (com seu apensado), n. 334/2018, n. 40/1999, n. 42/2011, n. 46/2007 e n. 97/2007 ao Projeto de Resolução n. 19/1995 e submeta-se o Projeto de Resolução n. 19/1995 e seus apensados à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação de prioridade (art. 151, II, RICD) e ao exame da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PRC N. 19/1995: CCJC (mérito e art. 54, RICD) e Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)]. |
|
|
|
|
|
31/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Devido ao arquivamento do PRC 19/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 19/1995 o PRC 19/2007, o PRC 46/2007, o PRC 97/2007, o PRC 35/2011, o PRC 42/2011, o PRC 190/2013, o PRC 254/2014, o PRC 71/2015 e o PRC 334/2018, e, em seguida, apense-os ao PRC 305/2006. |
|
|
|
|
|
|
|