Imprimir

PRL 6 CCJC => PRC 16/2007
Parecer do Relator
Acessória de:
PRC 16/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lourival Mendes - PTdoB/MA 17/04/2013
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PRC 164/2009, do PRC 29/2011 e do PRC 156/2012, apensados, com Substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PRC 164/2009, do PRC 29/2011 e do PRC 156/2012, apensados, com Substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
17/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA).
Parecer do Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PRC 164/2009, do PRC 29/2011 e do PRC 156/2012, apensados, com Substitutivo.