Imprimir

REQ 7543/2013 => REQ 7454/2013 => PEC 215/2000
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
REQ 7454/2013 => PEC 215/2000
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Manuela D'ávila - PCdoB/RS 16/04/2013
Ementa
Retirada da minha assinatura aposta ao requerimento nº 7.454/2013, que requer a criação e a consequente constituição da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC 215/2000.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
07/06/2013 Revejo, de ofício, o despacho de indeferimento dado ao Requerimento n. 7.543/2013, na forma do art. 102, § 4º, do RICD, haja vista tratar-se de proposição cuja subscrição coletiva não é necessária à sua tramitação. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Revejo, de ofício, o despacho de indeferimento dado ao Requerimento n. 7.543/2013, na forma do art. 102, § 4º, do RICD, haja vista tratar-se de proposição cuja subscrição coletiva não é necessária à sua tramitação. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/04/2013 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição que não seja de iniciativa coletiva n. 7543/2013, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que: "Retirada da minha assinatura aposta ao requerimento nº 7.454/2013, que requer a criação e a consequente constituição da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC 215/2000".
19/04/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Indefiro o Requerimento n. 7.543/2013, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
19/04/2013 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 20/04/2013
07/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Revejo, de ofício, o despacho de indeferimento dado ao Requerimento n. 7.543/2013, na forma do art. 102, § 4º, do RICD, haja vista tratar-se de proposição cuja subscrição coletiva não é necessária à sua tramitação. Publique-se. Oficie-se.
10/06/2013 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 11/06/2013
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 7543/2013 => REQ 7454/2013 => PEC 215/2000    Histórico de
Data Despacho
Indefiro o Requerimento n. 7.543/2013, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
Revejo, de ofício, o despacho de indeferimento dado ao Requerimento n. 7.543/2013, na forma do art. 102, § 4º, do RICD, haja vista tratar-se de proposição cuja subscrição coletiva não é necessária à sua tramitação. Publique-se. Oficie-se.