| REQ 170/2013 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| César Halum - PSD/TO, Izalci - PSDB/DF, Junji Abe - PSD/SP | 16/04/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir as bases de cálculo das tarifas dos planos pré-pago e pós-pago, bem como os serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/11/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 170/2013, pelos Deputados César Halum (PRB-TO) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir as bases de cálculo das tarifas dos planos pré-pago e pós-pago, bem como os serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel". | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. César Halum (PSD-TO). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, para realização conjunta com o requerimento 162 de 2013. | ||||||||||||||||||||
| 13/11/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Reunião de Audiência Pública realizada com a presença dos senhores: MARCELO FERREIRA, Diretor Substituto do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; CARLOS MANUEL BAIGORRI, Superintendente de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); ANDRÉ GUSTAVO ROSA, Representante da TIM; MARCOS AUGUSTO MESQUITA COELHO, Diretor de Relações Institucionais da OI; MONIQUE BARROS, Especialista na área regulatória e em planos de minutagem da Claro; ENYLSON FLÁVIO CAMOLESI Diretor de Relações Institucionais da Telefônica - VIVO; ALEXANDER CASTRO, Diretor do SINDITELEBRASIL. |
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| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||