Imprimir

REQ 170/2013 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
César Halum - PSD/TO, Izalci - PSDB/DF, Junji Abe - PSD/SP 16/04/2013
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir as bases de cálculo das tarifas dos planos pré-pago e pós-pago, bem como os serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/11/2013 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/04/2013 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 170/2013, pelos Deputados César Halum (PRB-TO) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir as bases de cálculo das tarifas dos planos pré-pago e pós-pago, bem como os serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel".
17/04/2013 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Discutiu a Matéria o Dep. César Halum (PSD-TO).
Aprovado, para realização conjunta com o requerimento 162 de 2013.
13/11/2013 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Reunião de Audiência Pública realizada com a presença dos senhores: MARCELO FERREIRA,
Diretor Substituto do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; CARLOS MANUEL BAIGORRI, Superintendente de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); ANDRÉ GUSTAVO ROSA, Representante da TIM; MARCOS AUGUSTO MESQUITA COELHO, Diretor de Relações Institucionais da OI; MONIQUE BARROS,
Especialista na área regulatória e em planos de minutagem da Claro; ENYLSON FLÁVIO CAMOLESI
Diretor de Relações Institucionais da Telefônica - VIVO;  ALEXANDER CASTRO, Diretor do SINDITELEBRASIL.
Arquivada.