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RIC 2964/2013
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
César Halum - PSD/TO 16/04/2013
Ementa
Solicita ao Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre as tarifas de interconexão praticadas no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
07/06/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 11/06/13 PÁG 23181 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/04/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2964/2013, pelo Deputado César Halum (PSD-TO), que: "Solicita ao Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre as tarifas de interconexão praticadas no Brasil".
19/04/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
06/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).
Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.
07/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 11/06/13 PÁG 23181 COL 02.
10/06/2013 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 11/06/13 PÁG 23181 COL 02.
11/06/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 483/2013, ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva.
Prazo para Resposta Externas (de 12/06/2013 a 11/07/2013)
27/06/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 64/2013/MC, de 26/6/2013, do Ministério das Comunicações.
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 556/2013
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:20 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
26/09/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme relação anexa.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2964/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/06/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 11/06/13 PÁG 23181 COL 02.
RIC 2964/2013    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2964/2013 Parecer do Relator 06/06/2013 Andre Vargas Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.