REQ 185/2013 CCTCI => REQ 173/2013 CCTCI => REQ 170/2013

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 173/2013 CCTCI => REQ 170/2013 CCTCI

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP

16/04/2013

Ementa

Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para esclarecer supostos descumprimentos do Ato nº 5607 de 27 de setembro de 2012, que dispõe sobre o carregamento de Canais de Programação de Distribuição Obrigatória pelas Redes Nacionais

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/06/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento n. 185/2013, pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para esclarecer supostos descumprimentos do Ato nº 5607 de 27 de setembro de 2012, que dispõe sobre o carregamento de Canais de Programação de Distribuição Obrigatória pelas Redes Nacionais".

08/05/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovado

04/06/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Evento realizado em 04/06/13.

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Arquivada