REQ 4/2013 PL217711

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sibá Machado - PT/AC

15/04/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a Sra. Helena Nader, Pres. da Soc. Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jadir Péla, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I - CONSECTI; Sr. Carlos Eduardo Calmanovici, Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI; Sr. Rubén Dario Sinisterra, Presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC; Sr. Volney Zanardi Júnior, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Sr. Roberto Ricardo Vizentin, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra do Meio Ambiente; Sr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador-geral da República.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/06/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de 2011, do Sr. Bruno Araújo, que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação" (PL217711)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2013, pelo Deputado Sibá Machado (PT-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a Sra. Helena Nader, Pres. da Soc. Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jadir Péla, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I - CONSECTI; Sr. Carlos Eduardo Calmanovici, Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI; Sr. Rubén Dario Sinisterra, Presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC; Sr. Volney Zanardi Júnior, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Sr. Roberto Ricardo Vizentin, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra do Meio Ambiente; Sr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador-geral da República".

16/04/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de

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Aprovado

04/06/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de

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Audiência Pública realizada em 04/06/2013, com os Srs. Palestrantes: FERNANDO TATAGIBA, Secretário Substituto de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; e HENRIQUE VAREJÃO, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal do IBAMA; Debatedores: BEATRIZ BULHÕES, Assessora Especial da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; FELIPE TEIXEIRA, da Embrapa e membro da Comissão Técnica de Assusntos de Diversidade do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC; MARIA CRISTINA RIBEIRO LEFTEL, Procuradora Jurídica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, representante do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa - CONFAP e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I - CONSECTI.

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Arquivada