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REQ 2/2013 PL217711 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sibá Machado - PT/AC |
15/04/2013 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Marco Antonio Raupp, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação; Sra. Helena Nader, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jadir Péla, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I - CONSECTI; Sr. Sérgio Luiz Gargioni, Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa - CONFAP; Sr. Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; Sr. Rubén Dario Sinisterra, Presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC; Sra. Maria Nilene Badeca da Costa, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e o Sr. Carlos Eduardo Calmanovici, Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/05/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de 2011, do Sr. Bruno Araújo, que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação" (PL217711)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/04/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2013, pelo Deputado Sibá Machado (PT-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Marco Antonio Raupp, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação; Sra. Helena Nader, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jadir Péla, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I - CONSECTI; Sr. Sérgio Luiz Gargioni, Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa - CONFAP; Sr. Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; Sr. Rubén Dario Sinisterra, Presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC; Sra. Maria Nilene Badeca da Costa, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e o Sr. Carlos Eduardo Calmanovici, Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI.
". |
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16/04/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de |
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Aprovado, com alterações: o Sr. Marco Antonio Raupp, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação foi substituído pelo Sr. Luis Antônio Elias, Secretário Executivo do MCTI; e acrescentou-se um representante do COPPE/UFPR e a Profª. Maria Paula Dallari, Assessora Jurídica da Agência USP de Inovação. |
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23/04/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de |
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Realizada reunião de audiência pública, com os Srs Reinaldo Ferraz, Coordenador da Assessoria de Captação de Recursos da Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Jaime Santana, Conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; Jadir Péla, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I - CONSECTI; Sérgio Luiz Gargioni, Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa - CONFAP; e Profª Maria Paula Dallari, Assessora Jurídica da Agência USP de Inovação e ex-Secretária de Educação do MEC. |
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07/05/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de |
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Realizada reunião de audiência pública com os Srs:
1. GUSTAVO BALDUÍNO, Secretário Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;
2. RUBÉN DARIO SINISTERRA, Presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC;
3. ROSSIELI SOARES DA SILVA, Secretário de Estado da Educação e da Qualidade de Ensino do Amazonas, representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED;
4. NALDO DANTAS, Diretor Executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI; e
5. LUIS PINGUELLI ROSA, Diretor do COPPE/UFRJ. |
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08/05/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de |
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Arquivada |
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