| REQ 429/2013 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Edinho Bez - PMDB/SC | 15/04/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, para ouvir e debater com o Ministro das Comunicações, a ANATEL, as empresas de telefonia: CLARO, OI, TIM, VIVO, GVT, TELEMAR E NET e o Tribunal de Contas da União, a qualidade dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquive-se o Requerimento n. 429/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 429/2013, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, para ouvir e debater com o Ministro das Comunicações, a ANATEL, as empresas de telefonia: CLARO, OI, TIM, VIVO, GVT, TELEMAR E NET e o Tribunal de Contas da União, a qualidade dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país". | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia - CINDRA. | ||||||||||||||||||||
| • | Notas Taquigraficas | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquive-se o Requerimento n. 429/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos. | ||||||||||||||||||||