ESB 7 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 4330/2004

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 CCJC => PL 4330/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zezéu Ribeiro - PT/BA

12/04/2013

Ementa

Acrescentem-se os seguintes §§ 4º. e 5º. ao art. 1º. do Substitutivo apresentado pelo Deputado Arthur Maia, conforme se segue:

"Art. 1º. . ...........................................................................................

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/04/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 7 CCJC, pelo Deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA).

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 7 CCJC, pelo Deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA).