REQ 332/2013 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosane Ferreira - PV/PR

11/04/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) para debater a decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) de liberar a venda de agrotóxicos sem registro no país, como o benzoato de emamectina.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/04/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 332/2013, pela Deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) para debater a decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) de liberar a venda de agrotóxicos sem registro no país, como o benzoato de emamectina".

17/04/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

12/03/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada