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RIC 2944/2013
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mendonça Filho - DEM/PE 10/04/2013
Ementa
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, sobre o apoio financeiro do Tesouro Nacional às concessionárias de energia elétrica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
29/04/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro-Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 30/04/13 PÁG 14432 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/04/2013 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Informação n. 2944/2013, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, sobre o apoio financeiro do Tesouro Nacional às concessionárias de energia elétrica".
11/04/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
23/04/2013 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 7597/2013, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Requer com base no disposto no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Requerimento de Informação nº 2944, de 2013".
29/04/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).
• Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.
• Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro-Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 30/04/13 PÁG 14432 COL 02.
29/04/2013 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD de 30/04/13 PÁG 14432 COL 02.
02/05/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Retirado o RIC 2944/2013, em razão do deferimento do Requerimento n. 7597/2013, nos termos do art. 104 c/c art. 114, inc. VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:20 Reunião Deliberativa
• Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2944/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/04/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro-Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 30/04/13 PÁG 14432 COL 02.
RIC 2944/2013    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2944/2013 Parecer do Relator 29/04/2013 Andre Vargas Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.
RIC 2944/2013    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 7597/2013 => RIC 2944/2013 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 23/04/2013 Mendonça Filho Requer com base no disposto no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Requerimento de Informação nº 2944, de 2013.