REQ 28/2013 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pastor Eurico - PSB/PE

10/04/2013

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre imigrantes ilegais brasileiros e violação de direitos humanos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 28/2013, pelo Deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre imigrantes ilegais brasileiros e violação de direitos humanos".

04/06/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com alteração, substituindo Audiência Pública por Diligência.

21/10/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.