REQ 27/2013 CDHM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto de Lucena - PV/SP

10/04/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para um amplo debate sobre a eficácia da Lei de Adoção, a ser realizada na data de 27 de maio de 2013.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/08/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 27/2013, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para um amplo debate sobre a eficácia da Lei de Adoção, a ser realizada na data de 27 de maio de 2013".

28/05/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Recebido requerimento de retirada de pauta pelo autor.

08/08/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Deferido o requerimento de retirada pelo autor.

•

Arquivada