Arquivada. Realizada audiência pública em 10/07/2013.
| REQ 193/2013 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Argôlo - PP/BA e outros | 10/04/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública sobre os potenciais mecanismos de desburocratização para as obras de infraestrutura logística de interesse nacional. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/08/2013 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Realizada audiência pública em 10/07/2013. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2013 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 193/2013, pelos Deputados Luiz Argôlo (PP-BA) e Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública sobre os potenciais mecanismos de desburocratização para as obras de infraestrutura logística de interesse nacional". | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2013 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2013 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2013 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2013 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a subscrição do deputado Hugo Leal e desmembrado em duas reuniões: a primeira sobre o setor aéreo, dando ênfase às concessões dos aeroportos de Confins e do Galeão, com a presença do Ministro da Secretaria de Aviação Civil, do Presidente da ANAC e o representante do TCU; e a segunda, sobre as obras de infraetrutura logística, com a participação dos presidentes da EPL e CNT e o representante do TCU. | ||||||||||||||||||||
| 27/08/2013 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Realizada audiência pública em 10/07/2013. | ||||||||||||||||||||