PFC 115/2013

Proposta de Fiscalização e Controle

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Jordão - PMDB/RJ

10/04/2013

Ementa

Propõe que a Câmara dos Deputados através da Comissão de Minas e Energia exerça fiscalização sobre a Empresa Eletrobrás Eletronuclear.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

15/04/2013

Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Minas e EnergiaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 115/2013, pelo Deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que: "Propõe que a Câmara dos Deputados através da Comissão de Minas e Energia exerça fiscalização sobre a Empresa Eletrobrás Eletronuclear".

10/04/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido o Ofício nº 51/2013, da Comissão de Minas e Energia, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Fernando Jordão, que "propõe à Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle na Empresa Eletrobrás Eletronuclear".

15/04/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Minas e EnergiaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária

17/04/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/04/13 PÁG 11439 COL 02.

18/04/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Recebimento pela CME.

24/04/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (PT-MG)

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25/03/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ 1156/2015, pelo Dep. Fernando Jordão, que solicita o desarquivamento de proposição.

26/03/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1156/2015.

13/08/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Devolvida sem Manifestação.

02/09/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Designado Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PTN-MG)

12/05/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Devolvida sem Manifestação.

24/05/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Designado Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR)

11/05/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23/10/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Designado Relator, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO)

28/08/2018

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CME, pelo Deputado Lindomar Garçon (PRB-RO).

•

Relatório Prévio, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO), pela implementação.

07/11/2018

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirada de pauta pelo Relator.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.