Arquivada
| REQ 247/2013 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Waldir Maranhão - PP/MA | 10/04/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater acerca do tema Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual, exploração da força de trabalho, exploração de remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2013 | Comissão de Educação (CE) Arquivada |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2013 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 247/2013, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater acerca do tema Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual, exploração da força de trabalho, exploração de remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano". | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2013 | Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2013 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 04/06/2013. Estiveram presentes à mesa de debates: Francisco George Lima (Coordenador-Geral da Autoridade Central Administrativa - SDH/PR), Aline Yamamoto (Coordenadora-Geral de Acesso à Justiça - SPMP/PR), Arnaldo Jordy (Deputado Federal Presidente da CPI do Tráfico de Pessoas), Vânia Márcia Damasceno Nogueira (Coordenadora Nacional do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça), Pedro Henrique Rodrigues de Albuquerque (Consultor da NP Assessoria e Planejamento) e Vanessa Gonçalves Leite Souza (Delegada-Chefe da Unidade de Repressão ao Tráfico de Pessoas da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal). | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||