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REQ 3/2013 CEXAMAPA |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luiz Carlos - PSDB/AP |
09/04/2013 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública, para debater ações e medidas que possam envolver a empresa Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda, em razão acidente ocorrido no dia 28.03.13, para ouvir representante da CPRM. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/04/2013 |
Comissão Externa para acompanhar as ações e medidas que possam envolver a empresa Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda, o Estado do Amapá e União Federal, para reconstrução do Porto de Minério da ICOMI e demais danos oriundos do grave acidente ocorrido no Estado do Amapá, em 28/03/2013, com ônus para a Câmara dos Deputados (CEXAMAPA)
Audiência Pública realizada no dia 24 de abril de 2013 com a presença dos Senhores Wilson do Egito Coelho Filho, Diretor de Planejamento Portuário, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Portuário, representando o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos; Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais - Serviço Geológico Brasileiro; e Antônio da Justa Feijão, Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado do Amapá. Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/04/2013 |
Comissão Externa para acompanhar as ações e medidas que possam envolver a |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2013, pelo Deputado Luiz Carlos (PSDB-AP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para debater ações e medidas que possam envolver a empresa Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda, em razão acidente ocorrido no dia 28.03.13, para ouvir representante da CPRM". |
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10/04/2013 |
Comissão Externa para acompanhar as ações e medidas que possam envolver a |
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Aprovado. |
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24/04/2013 |
Comissão Externa para acompanhar as ações e medidas que possam envolver a |
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Audiência Pública realizada no dia 24 de abril de 2013 com a presença dos Senhores Wilson do Egito Coelho Filho, Diretor de Planejamento Portuário, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Portuário, representando o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos; Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais - Serviço Geológico Brasileiro; e Antônio da Justa Feijão, Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado do Amapá. Arquivada |
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