REQ 1/2013 CEXAMAPA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fátima Pelaes - PMDB/AP e outros

09/04/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência no Município de Santana, Estado do Amapá, para debater ações e medidas que possam envolver a empresa Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda, em razão acidente ocorrido no dia 28.03.13.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2013

Comissão Externa para acompanhar as ações e medidas que possam envolver a empresa Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda, o Estado do Amapá e União Federal, para reconstrução do Porto de Minério da ICOMI e demais danos oriundos do grave acidente ocorrido no Estado do Amapá, em 28/03/2013, com ônus para a Câmara dos Deputados (CEXAMAPA)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

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Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2013

Comissão Externa para acompanhar as ações e medidas que possam envolver a

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2013, pelas Deputadas Fátima Pelaes (PMDB-AP) e Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer a realização de Audiência no Município de Santana, Estado do Amapá, para debater ações e medidas que possam envolver a empresa Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda, em razão acidente ocorrido no dia 28.03.13".

10/04/2013

Comissão Externa para acompanhar as ações e medidas que possam envolver a

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Aprovado unanimemente o Requerimento, acatadas as sugestões da autora para incluir na lista de convidados os familiares das vitímas e a exclusão do nome do senhor José Luiz Martins. O Requerimento foi subscrito pela deputada Janete Capiberibe.

14/05/2013

Comissão Externa para acompanhar as ações e medidas que possam envolver a

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Audiência realizada no dia 12 de abril de 2013, com a presença de representantes dos familiares das vítimas e com a presença dos Srs. José Neto, Delegado de Polícia de Santana, Marcos Issami Kazihara, Especialista em regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, Mauricio Oliveira de Souza, Diretor Presidente do Instituto Estadual do Meio Ambiente do Amapá - IMAP, e Edilson Barros dos Santos - Diretor Operacional da Companhia Docas de Santana.

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Arquivado