REQ 181/2013 CCTCI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Nogueira - PSDB/SP e outros

09/04/2013

Ementa

Solicita sejam convidados o Sr. Paulo Bernardo - Ministro das Comunicações, representante do Instituto Palavra Aberta (que reúne ANJ, ABERT, ANER, ABAP), representante do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) para as Américas, para debaterem o tema: " A Liberdade de Imprensa."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/05/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 181/2013, pelos Deputados Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que: "Solicita sejam convidados o Sr. Paulo Bernardo - Ministro das Comunicações, representante do Instituto Palavra Aberta (que reúne ANJ, ABERT, ANER, ABAP), representante do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) para as Américas, para debaterem o tema: ' A Liberdade de Imprensa.'

".

10/04/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado, subscrito pelo Deputado Antonio Imbassahy, com os seguintes ajustes: a) alteração do tema para "A liberdade de imprensa, a liberdade de expressão e a democratização dos meios de comunicação"; b) extensão do convite à Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (#frentecom) e ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

21/05/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 202/2013, pelo Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão de convidado na audiência pública objeto do Requerimento nº 181, de 2013, sobre o tema 'A liberdade de imprensa, a liberdade de expressão e a democratização dos meios de comunicação'.

".

29/05/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Evento realizado em 28/05/13.

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 181/2013 CCTCI Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 202/2013 CCTCI => REQ 181/2013 CCTCI

Requerimento

21/05/2013

Duarte Nogueira

Requer a inclusão de convidado na audiência pública objeto do Requerimento nº 181, de 2013, sobre o tema "A liberdade de imprensa, a liberdade de expressão e a democratização dos meios de comunicação".