MSC 120/2013 => PL 7521/2010

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 237/2013

Acessória de:

PL 7521/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

09/04/2013

Ementa

Comunica, a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, a sanção do projeto de lei que "Dispõe sobre a criação do Quadro de Oficiais de Apoio - QOAp no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica e dá outras providências" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.797, de 4 de abril de 2013.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 120/2013, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, a sanção do projeto de lei que 'Dispõe sobre a criação do Quadro de Oficiais de Apoio - QOAp no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica e dá outras providências' e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.797, de 4 de abril de 2013".