REQ 330/2013 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Ubiali - PSB/SP

09/04/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF para esclarecer sobre o Projeto de Lei nº 5210 de 2009, que trata da obrigatoriedade do enriquecimento com cálcio em bebidas à base de soja, e o papel da soja transgênica na saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 330/2013, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF para esclarecer sobre o Projeto de Lei nº 5210 de 2009, que trata da obrigatoriedade do enriquecimento com cálcio em bebidas à base de soja, e o papel da soja transgênica na saúde".

17/04/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

11/06/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Audiência Pública realizada

•

Arquivada

25/09/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada