| REQ 23/2013 PL742006 => PL 7420/2006 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 7420/2006 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Raul Henry - PMDB/PE | 09/04/2013 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com a presença da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e do Instituto Rui Barbosa, bem como, de Ilona Becskeházy, José Francisco Soares, Cláudio de Moura Castro, Maria Helena Guimarães de Castro e Simon Schwartzman. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção" (PL742006) Arquivado em função do encerramento da Comissão Especial ao final da Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 09/04/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 23/2013, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE), que: "Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com a presença da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e do Instituto Rui Barbosa, bem como, de Ilona Becskeházy, José Francisco Soares, Cláudio de Moura Castro, Maria Helena Guimarães de Castro e Simon Schwartzman". | |||||||||||||||||||||
| 10/04/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 11/09/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de | |||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: - MARIZA ABREU, Especialista Técnica para a área de educação da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; e - DELANO CÂMARA, Conselheiro Substituto do Instituto Rui Barbosa - Associação Civil de Pesquisas dos Tribunais de Contas. |
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| 31/01/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em função do encerramento da Comissão Especial ao final da Legislatura. | |||||||||||||||||||||