Encaminhe-se à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, colegiado no âmbito do qual o Projeto de Lei n. 4.916/2009, que tramita apensado ao Projeto de Lei n. 612/2007, encontra-se pendente de deliberação. Publique-se.
| REQ 7424/2013 => PL 4916/2009 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 4916/2009 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Dr. Ubiali - PSB/SP | 09/04/2013 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4916/2009, que dispõe sobre a utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou sacolas reutilizáveis, para acondicionar produtos e mercadorias, em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 10/09/2014 | Encaminhe-se à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, colegiado no âmbito do qual o Projeto de Lei n. 4.916/2009, que tramita apensado ao Projeto de Lei n. 612/2007, encontra-se pendente de deliberação. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 10/09/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Encaminhe-se à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, colegiado no âmbito do qual o Projeto de Lei n. 4.916/2009, que tramita apensado ao Projeto de Lei n. 612/2007, encontra-se pendente de deliberação. Publique-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 09/04/2013 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7424/2013, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4916/2009, que dispõe sobre a utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou sacolas reutilizáveis, para acondicionar produtos e mercadorias, em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços". | |||||||||||||||||||||||
| 10/09/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhe-se à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, colegiado no âmbito do qual o Projeto de Lei n. 4.916/2009, que tramita apensado ao Projeto de Lei n. 612/2007, encontra-se pendente de deliberação. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||
| 15/09/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Cópia à CMADS e original juntado aos autos. | |||||||||||||||||||||||
| 23/09/2014 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 24/09/2014 | |||||||||||||||||||||||