REQ 209/2013 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Domingos Dutra - PT/MA

09/04/2013

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir os impasses sociais, econômicos e ambientais nas áreas de conservação ambiental e a omissão do Estado na regularização dessas áreas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/04/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado, por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Requerimento n. 209/2013, pelo Deputado Domingos Dutra (PT-MA), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir os impasses sociais, econômicos e ambientais nas áreas de conservação ambiental e a omissão do Estado na regularização dessas áreas".

10/04/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Discutiram a Matéria: Dep. Domingos Dutra (PT-MA) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).

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Aprovado, por unanimidade.