Arquivada
Em 17/04/2013, protocolizados na Secretaria Geral, os quais receberam, respectivamente, os números:
RIC 2968/2013 - (Ministério da Fazenda); e
RIC 2969/2013 - (Ministério do Plenejamento)
RIC 2970/2013 - (Ministério do Meio Ambiente)
| REQ 208/2013 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ricardo Tripoli - PSDB/SP | 09/04/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de Requerimento de Informação aos Ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da destinação dos recursos financeiros auferidos com a aplicação de multas e outros mecanismos de sanção e reparação de danos relativos a passivos ambientais no país. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 208/2013, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Requer o envio de Requerimento de Informação aos Ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da destinação dos recursos financeiros auferidos com a aplicação de multas e outros mecanismos de sanção e reparação de danos relativos a passivos ambientais no país". | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Desmembrado em 3 Requerimentos de Informação (RIC), dirigidos ao Ministro da Fazenda, à Ministra do Planejamento e à Ministra do Meio Ambiente. Em 17/04/2013, protocolizados na Secretaria Geral, os quais receberam, respectivamente, os números: RIC 2968/2013 - (Ministério da Fazenda); e RIC 2969/2013 - (Ministério do Plenejamento) RIC 2970/2013 - (Ministério do Meio Ambiente) |
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| 02/07/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido da 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados o Ofício 565/13, pelo qual encaminha o Aviso 203-MF, de 28/06/2013, do Ministério da Fazenda, em resposta ao requerimento de informações. | ||||||||||||||||||||
| 04/07/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido da 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados o Ofício 565/13, pelo qual encaminha a Nota Informativa nº 243/SEAFI/SOF/MP, de 12/06/2013, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em resposta ao requerimento de informações. | ||||||||||||||||||||
| 04/02/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| 04/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||