REQ 17/2013 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Domingos Sávio - PSDB/MG

09/04/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater proposta de aprimoramento da Lei de Incentivo a Cultura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2015

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivado, por Decisão da Presidência, em 18.03.2015.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2013

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2013, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater proposta de aprimoramento da Lei de Incentivo a Cultura".

10/04/2013

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de ofício.

24/04/2013

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente.

18/03/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Arquivado, por Decisão da Presidência, em 18.03.2015.