Arquivada
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| REQ 246/2013 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Iara Bernardi - PT/SP e outros | 09/04/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Sessão de Audiência Pública da Comissão de Educação para avaliar a implementação da Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2013 | Comissão de Educação (CE) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2013 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 246/2013, pelas Deputadaas Iara Bernardi (PT-SP) e outros, que: "Requer a realização de Sessão de Audiência Pública da Comissão de Educação para avaliar a implementação da Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. ". |
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| 17/04/2013 | Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Dep. Fátima Bezerra (PT-RN). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2013 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 14/05/2013. Estiveram presentes à mesa de debates: Macaé Evaristo dos Santos (Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - SECADI-MEC), Ângela Maria de Lima Nascimento (Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas), Rita Potyguara (representante do Conselho Nacional de Educação - CNE), Viridiano Custódio de Brito (Secretário de Estado da Promoção da Igualdade Racial do DF), Márcia Lucena (Secretária Estadual de Educação da Paraíba e Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED), Celso José dos Santos (representante da Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros - CADARA/MEC) e Ana José Marques (Coordenação de Educação em Diversidade da Secretaria de Educação do DF). | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||