|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 427/2013 CFFC |
|
|
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Vanderlei Macris - PSDB/SP |
09/04/2013 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer seja convocado o Senhor José Elito, Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), para prestar esclarecimentos acerca da matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, de 09/04/2013. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
15/05/2013 |
Despacho do Presidente da CFFC: "DECLARO a prejudicialidade do REQ n. 427/2013, nos termos do Art. 164, inciso II, do RICD, em virtude de o objeto do presente requerimento já ter sido apreciado pelo Colegiado da Comissão, em deliberação anterior - reunião do dia 17.04.2013 -, na aprovação do Requerimento 428/13.
Oficie-se ao autor. Dê-se ciência aos membros da Comissão, em reunião. Arquive-se." |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
15/05/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Despacho do Presidente da CFFC: "DECLARO a prejudicialidade do REQ n. 427/2013, nos termos do Art. 164, inciso II, do RICD, em virtude de o objeto do presente requerimento já ter sido apreciado pelo Colegiado da Comissão, em deliberação anterior - reunião do dia 17.04.2013 -, na aprovação do Requerimento 428/13.
Oficie-se ao autor. Dê-se ciência aos membros da Comissão, em reunião. Arquive-se." |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
09/04/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 427/2013, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer seja convocado o Senhor José Elito, Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), para prestar esclarecimentos acerca da matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, de 09/04/2013". |
|
|
|
|
|
10/04/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Retirado de pauta por acordo no plenário. |
|
|
|
|
|
|
|
15/05/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Despacho do Presidente da CFFC: "DECLARO a prejudicialidade do REQ n. 427/2013, nos termos do Art. 164, inciso II, do RICD, em virtude de o objeto do presente requerimento já ter sido apreciado pelo Colegiado da Comissão, em deliberação anterior - reunião do dia 17.04.2013 -, na aprovação do Requerimento 428/13.
Oficie-se ao autor. Dê-se ciência aos membros da Comissão, em reunião. Arquive-se." |
|
|
|
|
|
27/05/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Enviado Ofício n. 185/2013/CFFC-P ao Dep. Vanderlei Macris, comunicando a prejudicialidade deste Requerimento. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|