SUG 60/2013 CLP

Sugestão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Associação Nacional de Educação Domiciliar

09/04/2013

Ementa

Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de audiência pública para apresentar à sociedade a modalidade de ensino intitulada "Educação Domiciliar", suas vantagens e a necessidade de regulamentação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/07/2013

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência realizada em 12/06/13. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2013

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão n. 60/2013, pela Associação Nacional de Educação Domiciliar, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de audiência pública para apresentar à sociedade a modalidade de ensino intitulada 'Educação Domiciliar', suas vantagens e a necessidade de regulamentação".

•

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)

12/04/2013

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).

•

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, nos termos do requerimento que apresenta.

24/04/2013

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício.

08/05/2013

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

15/07/2013

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência realizada em 12/06/13. Arquivada.