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SUG 60/2013 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Nacional de Educação Domiciliar 09/04/2013
Ementa
Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de audiência pública para apresentar à sociedade a modalidade de ensino intitulada "Educação Domiciliar", suas vantagens e a necessidade de regulamentação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/07/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência realizada em 12/06/13. Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/04/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 60/2013, pela Associação Nacional de Educação Domiciliar, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de audiência pública para apresentar à sociedade a modalidade de ensino intitulada 'Educação Domiciliar', suas vantagens e a necessidade de regulamentação".
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
12/04/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, nos termos do requerimento que apresenta.
24/04/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício.
08/05/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
15/07/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência realizada em 12/06/13. Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 60/2013 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 60/2013 CLP Parecer do Relator 12/04/2013 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, nos termos do requerimento que apresenta.
PAR 1 CLP => SUG 60/2013 CLP Parecer de Comissão 08/05/2013 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, nos termos do requerimento que apresenta.