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OFN 3/2012 CN => OFN 1/2012 CN
Ofício (CN) de Informações de Execução das Obras do PAC
Situação:
Arquivada
Acessória de:
OFN 1/2012 CN
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 13/02/2012
Ementa
Encaminha, nos termos do art. 14, § 2º, da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, informações de execução das obras do PAC, por estado, referentes aos meses de julho a setembro de 2011, em meio digital.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/02/2012 Leitura em Sessão do Senado Federal
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/03/2012 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Designado Relator o Deputado Cláudio Puty, conforme Of. Pres. n. 132/2012/CMO.
03/02/2012 Senado Federal (SF)
Leitura em Sessão do Senado Federal
13/02/2012 CONGRESSO NACIONAL (CN)
Apresentação das Informações de Execução das Obras do PAC, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
16/03/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Cláudio Puty, de ser o relator da matéria.
11/06/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Designado Relator, o Deputado Lourival Mendes, conforme Of. Pres. nº 229/2013/CMO, de 11/06/2013.  Anexado à folha de nº 10.
27/11/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Lourival Mendes
Voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
19/02/2014 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
À SSCLCN.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
OFN 3/2012 CN => OFN 1/2012 CN    Pareceres apresentados
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RRL 1 CMO => OFN 3/2012 CN => OFN 1/2012 CN Relatório do Relator (CMO) 27/11/2013 Lourival Mendes Voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.