REQ 16/2013 CCULT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

04/04/2013

Ementa

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a elevação da Biblioteca Pública do Estado da Bahia à condição de Biblioteca Nacional da Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/04/2013

Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado unanimemente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/04/2013

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 16/2013, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a elevação da Biblioteca Pública do Estado da Bahia à condição de Biblioteca Nacional da Bahia".

10/04/2013

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado unanimemente.

13/03/2014

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Indicação nº 4331/2013 - Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 310/2013, a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann., em 08/05/2013.

•

Arquivada