REQ 2/2013 CEXDEST

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sarney Filho - PV/MA

04/04/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das comunidades atingidas na Região Serrana do Rio de Janeiro e as ações de prevenção, resposta e reconstrução em andamento, para a qual serão convidados representantes das comunidades afetadas e daquelas situadas em áreas de risco.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2013

Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar a região serrana do Rio de Janeiro, para averiguar os danos sociais, ambientais e econômicos, decorrentes das enchentes, inundações e desmoronamentos, bem como verificar as providências que estão sendo tomadas no sentindo de atender as populações afetadas (CEXDEST)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/04/2013

Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar a região

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Apresentação do Requerimento n. 2/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das comunidades atingidas na Região Serrana do Rio de Janeiro e as ações de prevenção, resposta e reconstrução em andamento, para a qual serão convidados representantes das comunidades afetadas e daquelas situadas em áreas de risco".

09/04/2013

Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar a região

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Aprovado.