REQ 167/2013 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP

04/04/2013

Ementa

Requer a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo - PDC - 3034/2010 pela Comissão de Defesa do Consumidor

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Decisão do Presidente para Reclamação 01/2013

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/04/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do [TIPO DA PROPOSIÇÃO!] n. [NÚMERO DA PROPOSIÇÃO!], pelo [AUTOR!], que: "[EMENTA!]".

23/04/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação da Reclamação n. 1/2013, pelo Deputado Silvio Costa (PTB-PE), que: "Reclama contra o requerimento nº 167 de 2013, que requer a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo - PDC - 3034/2010 pela Comissão De Defesa do Consumidor".

24/04/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Decisão do Presidente para Reclamação 01/2013

24/04/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, em virtude de Reclamação nº 01/2013 formulada pelo Deputado Silvio Costa.