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PAR 1 PL712310 => PL 7123/2010
Parecer de Comissão
Acessória de:
PL 7123/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7123, de 2010, do Sr. Assis do Couto, que "institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu" 03/04/2013
Ementa
Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Rosane Ferreira..
Parecer do Relator, Dep. Nelson Padovani (PSC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 7123/2010 e das Emendas nºs 1/2011, 2/2011 e 3/2011 a ele apresentadas, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas 4/2011 e 5/2011.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/04/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7123, de 2010, do Sr. Assis do Couto, que "institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu" (PL712310)
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 PL712310, da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7123, de 2010, do Sr. Assis do Couto, que "institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu"
Tramitação
Data Andamento
03/04/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7123, de
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 PL712310, da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7123, de 2010, do Sr. Assis do Couto, que "institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu"