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RIC 2932/2013
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Desenvolvimento Urbano 03/04/2013
Ementa
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia no sentido de esclarecer os reais motivos que levaram a Petrobras a paralisar as obras de construção da Refinaria Premium I, no município de Bacabeiras - MA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
29/04/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro-Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 30/04/13 PÁG 14425 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/04/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2932/2013, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que: "Solicita que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia requerimento de informação no sentido de esclarecer os reais motivos que levaram a Petrobras a paralisar as obras de construção da Refinaria Premium I, no município de Bacabeiras - MA".
04/04/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
29/04/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).
Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro-Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 30/04/13 PÁG 14425 COL 01.
29/04/2013 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 30/04/13 PÁG 14425 COL 01.
09/05/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 323/2013, ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Prazo para Resposta Externas (de 10/05/2013 a 10/06/2013)
10/06/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de pedido de dilação de prazo conforme Aviso nº  91/2013/GM-MME, de 07 de junho de 2013, do Ministério de Minas e Energia.
Encaminhamento de solicitação de dilatação de prazo, ao autor, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 471/2013
11/06/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento do Ofício nº 225/2013-CDU/P, de 11/6/2013, do Presidente da Comissão de Desenvolviemnto Urbano, concordando com a prorrogação do prazo para resposta ao RIC, nos termos do solicitado pelo Ministério de Minas e Energia.
03/07/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 110/GM-MME, de 28 de junho de 2013, do Ministério de Minas e Energia.
08/07/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 574/2013
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:20 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
26/09/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme relação anexa.