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OFN 1/2012 CN
Ofício (CN) de Informações de Execução das Obras do PAC
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 13/02/2012
Ementa
Encaminha informações de execução das obras do PAC, referentes aos meses de julho a setembro de 2011.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/02/2012 Leitura em Sessão do Senado Federal
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/02/2012 CONGRESSO NACIONAL (CN)
"Encaminha informações de execução das obras do PAC, referentes aos meses de julho a setembro de 2011".
19/02/2014 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
À SSCLCN.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2012 Senado Federal (SF)
Leitura em Sessão do Senado Federal
13/02/2012 CONGRESSO NACIONAL (CN)
"Encaminha informações de execução das obras do PAC, referentes aos meses de julho a setembro de 2011".
11/06/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Designado Relator, o Deputado Lourival Mendes, conforme Of. Pres. nº 229/2013/CMO, de 11/06/2013.  Anexado à folha de nº 101.
27/11/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Lourival Mendes
Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
12/02/2014 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30
Aprovado o Relatório na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014.
19/02/2014 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
À SSCLCN.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
OFN 1/2012 CN    Pareceres apresentados
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RRL 1 CMO => OFN 1/2012 CN Relatório do Relator (CMO) 27/11/2013 Lourival Mendes Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
PAR 1 CMO => OFN 1/2012 CN Parecer de Comissão 12/02/2014 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado NELSON MEURER, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Lourival Mendes), pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 1/2012-CN, que “Encaminha informações de execução das obras do PAC, referentes aos meses de julho a setembro de 2011” e Ofício nº 3/2012-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 14, § 2º, da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, informações de execução das obras do PAC, por estado, referentes aos meses de julho a setembro de 2011, em meio digital.