Aprovado com a inclusão de representantes da defesa civil dos municípios de Nova Friburgo, Niterói e Teresópolis e ainda do Secretário de Obras/RJ, Sr. Hudson Braga, por sugestão do Dep. Celso Jacob
| REQ 1/2013 CEXDEST | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sarney Filho - PV/MA | 03/04/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações em andamento na Região Serrana do Rio de Janeiro, com ênfase na prevenção de novos desastres, com a presença de representantes dos órgãos de Defesa Civil do Município de Petrópolis e do Estado, das Secretarias de Biodiversidade e Florestas e de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA; dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, bem como do Professor Antonio Guerra, da UFRJ. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2013 | Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar a região serrana do Rio de Janeiro, para averiguar os danos sociais, ambientais e econômicos, decorrentes das enchentes, inundações e desmoronamentos, bem como verificar as providências que estão sendo tomadas no sentindo de atender as populações afetadas (CEXDEST) Aprovado com a inclusão de representantes da defesa civil dos municípios de Nova Friburgo, Niterói e Teresópolis e ainda do Secretário de Obras/RJ, Sr. Hudson Braga, por sugestão do Dep. Celso Jacob |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2013 | Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar a região | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações em andamento na Região Serrana do Rio de Janeiro, com ênfase na prevenção de novos desastres, com a presença de representantes dos órgãos de Defesa Civil do Município de Petrópolis e do Estado, das Secretarias de Biodiversidade e Florestas e de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA; dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, bem como do Professor Antonio Guerra, da UFRJ". | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2013 | Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar a região | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão de representantes da defesa civil dos municípios de Nova Friburgo, Niterói e Teresópolis e ainda do Secretário de Obras/RJ, Sr. Hudson Braga, por sugestão do Dep. Celso Jacob | ||||||||||||||||||||